Processo minerário

833.565/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°3294/2003

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°9659/2024/DIOUT-MG/ANM;Minas Rio Mineradora Ltda.

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 23/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 709/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°215/2014-ERPC

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6. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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