Processo minerário
833.565/1996
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/08/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/11/2014
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Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2023, de 31 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 03/04/2023
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025
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