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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 141/2024

Seção
1
Data
Edição
62
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    836.788/1993 — GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 141/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 836.788/1993 - Titular GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 93

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