Processo minerário

836.788/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 630/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra (2166)

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

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4. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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5. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84

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6. 13/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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