Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 3.387, de 2 de ABRIL de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 3.387, de 2 de ABRIL de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826080/2024 — R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA
(Documento SEI: 12274354)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 3.387, de 2 de ABRIL de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826080/2024-43-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA (Documento SEI: 12274354)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.387 — de 2 de ABRIL de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2024, p. 61