Processo minerário
826.080/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2024 e 18/08/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41071/2026
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- Seção 1
Relação nº 117/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23426/2025
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- Seção 1
Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°3387/2024
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- Seção 1
Alvará nº 3.387, de 2 de ABRIL de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
(Documento SEI: 12274354)
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