Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.170/2020 - Titular MINERAÇÃO CAJU LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 821.278/2009 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 82