Processo minerário

820.170/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44338/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25297/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5861/2021/DIREM-SP/ANM

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