Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece o requerimento - BARRAGENS (2498)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Barragem de Rejeitos - Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Barragem de Rejeitos - AI. N°Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498)
Barragem de Rejeitos - Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16)-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 83