Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 116/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
850.844/2009 — MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
851.500/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
851.498/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11397/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11248/2024/DIOUT-PA/ANM
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11251/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10925/2024
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10926/2024
851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF. N°Ofício nº 11385/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.204/2024-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS
850.290/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
850.844/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
850.048/2021-D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA
850.050/2021-ELISEU TRANSPORTADORA E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
850.053/2021-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.479/2020-VALE S.A.-OF. N°11752/2024/DIOUT-PA/ANM
850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-OF. N°11386/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2024, p. 54