Processo minerário
851.024/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2020 e 30/07/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°11397/2024/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°17248/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°9803/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°1783/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 70
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