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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 116/2024

Seção
1
Data
Edição
67
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    851.479/2020 — VALE S.A.

    OF. N°11752/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

851.500/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI

851.498/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11397/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11248/2024/DIOUT-PA/ANM

850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11251/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10925/2024

850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10926/2024

851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF. N°Ofício nº 11385/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.204/2024-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS

850.290/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA

850.844/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

850.048/2021-D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA

850.050/2021-ELISEU TRANSPORTADORA E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI

850.053/2021-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.479/2020-VALE S.A.-OF. N°11752/2024/DIOUT-PA/ANM

850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-OF. N°11386/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2024, p. 54

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