Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.152/2001-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

874.225/2007-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°11291/2024/DIOUT-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-OF. N°29541/2021/CAREAS-BA

872.120/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°57249/2022/CAREAS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente