Processo minerário

871.976/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°29562/2024

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11291/2024/DIOUT-BA

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3. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1304/2024

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4. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 23/12/2022

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°6355/2022-DOU de 15/02/2022

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5. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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7. 15/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 107

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