Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
871.152/2001 — PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.152/2001-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
874.225/2007-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°11291/2024/DIOUT-BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-OF. N°29541/2021/CAREAS-BA
872.120/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°57249/2022/CAREAS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 71