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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 50/2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.283/2023 — TERRAS DO BRASIL LTDA

    3488/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 50/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3507/2024-870.073/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

3506/2024-870.072/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

3508/2024-870.074/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

3509/2024-870.075/2024-MINERACAO PARANAI LTDA-

3467/2024-871.131/2022-JULIO CESAR MENDES-

3494/2024-871.880/2023-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-

3466/2024-872.062/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-

3468/2024-871.835/2022-GUIDONI BRASIL S/A-

3469/2024-871.836/2022-GUIDONI BRASIL S/A-

3470/2024-871.837/2022-GUIDONI BRASIL S/A-

3471/2024-871.838/2022-GUIDONI BRASIL S/A-

3472/2024-871.839/2022-GUIDONI BRASIL S/A-

3473/2024-871.872/2022-NELITON DIAS SANTOS-

3474/2024-871.880/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA-

3475/2024-871.882/2022-GUIDONI BRASIL S/A-

3490/2024-871.285/2023-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA-

3489/2024-871.284/2023-OSEAS CARNEIRO-

3488/2024-871.283/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3487/2024-871.282/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3486/2024-871.244/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3485/2024-871.243/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3484/2024-871.242/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-

3483/2024-871.241/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3501/2024-872.791/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

3513/2024-870.210/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

3511/2024-870.195/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

3491/2024-871.344/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

3492/2024-871.345/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

3512/2024-870.209/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

3510/2024-870.183/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

3504/2024-870.030/2024-J C N MINERACAO LTDA-

3503/2024-870.029/2024-J C N MINERACAO LTDA-

3502/2024-870.006/2024-J C N MINERACAO LTDA-

3482/2024-870.778/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3481/2024-870.757/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3480/2024-870.754/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3479/2024-870.750/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3478/2024-870.749/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3476/2024-872.104/2022-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-

3497/2024-872.039/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3498/2024-872.061/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3499/2024-872.117/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3500/2024-872.189/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3496/2024-872.027/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3477/2024-870.516/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

3495/2024-871.985/2023-MINERACAO E EXTRACAO TURMALINE LTDA-

3493/2024-871.790/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

3505/2024-870.037/2024-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3457/2024-870.488/2022-HELMO BAGDÁ GAMA-

3458/2024-870.557/2022-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-

3456/2024-871.695/2021-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

3459/2024-871.878/2022-ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ-

3460/2024-871.879/2022-ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ-

3461/2024-871.883/2022-HIAGO SIMPLÍCIO BATISTA-

3463/2024-871.246/2023-MINERACAO ITABATAN LTDA-

3462/2024-871.245/2023-N F TIGRE DIAS AREIA-

3454/2024-870.274/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-

3455/2024-870.440/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-

3464/2024-872.734/2023-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI-

3465/2024-870.270/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 70

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