Processo minerário

870.074/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2024 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 (Regulamento do Código de Mineração). — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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