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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    864.145/2014 — EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA

    Área de 985,95 ha para 48,83 ha-Calcário-Novo Jardim/TO

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área de 598,92 ha para 49,02 ha-Calcário-Dianópolis/TO e Rio da Conceição/TO

864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área de 985,95 ha para 48,83 ha-Calcário-Novo Jardim/TO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-Ouro, Grafita e Quartzo-Porto Nacional/TO e Brejinho de Nazaré/TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2023/SEFIS-TO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44370/2023/SEFIS-TO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44332/2023/SEFIS-TO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44333/2023/SEFIS-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 75

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