Processo minerário

864.225/2010

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1. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 271/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 53

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5. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 24/18

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6. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.661/2010

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/07/2014 Seção 1

   Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

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10. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 30

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11. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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