Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
864.182/2010 — SR MINERACAO LTDA
OF. N°44332/2023/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 29/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
864.182/2010 — SR MINERACAO LTDA
OF. N°44333/2023/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área de 598,92 ha para 49,02 ha-Calcário-Dianópolis/TO e Rio da Conceição/TO
864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área de 985,95 ha para 48,83 ha-Calcário-Novo Jardim/TO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-Ouro, Grafita e Quartzo-Porto Nacional/TO e Brejinho de Nazaré/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2023/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44370/2023/SEFIS-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44332/2023/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44333/2023/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 75