Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 10/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
858.092/2023 — JOSE SINVAL NOBRE
OF. N°Ofício nº 3393/2024/SEOUFI-AP/ANM
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
858.092/2023 — JOSE SINVAL NOBRE
OF. N°3393/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- NOT Nº11712/2024/SEOUFI-AP/ANM
.858.067/2016-MERCOROPE LTDA- NOT Nº12144/2024/SEOUFI-AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 02/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°Ofício nº 3393/2024/SEOUFI-AP/ANM
858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°3393/2024
858.026/2023-RAQUEL VAN DER VINNE-OF. N°12245/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 74