Processo minerário

858.116/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2013 e 03/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/01/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

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8. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/02/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 809, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 04/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 10/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 10/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 09/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 03/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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