Processo minerário

858.116/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41574/2026

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • .858.067/2016-MERCOROPE LTDA- NOT Nº12144/2024/SEOUFI-AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 02/08/2026

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GRAN BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 14/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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   • Registro de Licença
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5. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 35

   • Registro de Licença
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7. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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8. 27/11/2017 Seção 1

   Página 126 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 41

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10. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 60

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13. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 129

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