Despacho · Relação nº 160/2024

Despacho

Relação nº 160/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°11025/2024/DIFIP-MG/ANM

831.627/2008-VALE S.A.-OF. N°10940/2024/DIFIP-MG/ANM

834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-OF. N°11619/2024/UAPM-MG/ANM

832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°11702/2024/UAPM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA -Alvará N°10683/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-AI N°427/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930560/2024-77)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-ALVARÁ N°4082/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA- AI N°412/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930541/2024-41)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE BRITO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4743/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.609/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2716/2024/UAPC-MG/ANM

830.459/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2699/2024/UAPC-MG/ANM

830.461/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2800/2024/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente