Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem PDE Permanente I - 930.016/1995 - VALE S.A. - DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 18° da RESOLUÇÃO ANM 95/2022.
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2024, p. 57