Processo minerário

930.016/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 62

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 62

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3. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 169

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4. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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5. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 91

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6. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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7. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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8. 07/01/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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9. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   • Concessão de Lavra
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10. 09/04/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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11. 08/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 08/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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14. 14/11/2023 Seção 1

    Página 88 do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 14/11/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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16. 03/11/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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17. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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18. 14/10/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 129

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19. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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