Processo minerário
930.016/1995
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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ALVARÁ Nº 7.985, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023
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ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023
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PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023
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ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 09/04/2024
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Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 07/01/2025
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DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 11/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 09/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 23/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 01/09/2026 — Seção 1
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