Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 130/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 131
Despacho
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.115/2017 - ÁGUA DA FONTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 3588/2024 - Destacado do Processo 850.515/2014 - ALVARÁ Nº 17060/2015 - Vencimento em 24/12/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 131