Processo minerário

850.515/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.177/2024 - R$ 523,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17060/2015 - Vencimento em 24/12/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 17060/2015 Publicado DOU de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 99,02ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 98,02ha...

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3339

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 3339/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 305/2015PA

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)