Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 43/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 127
Despacho
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.300/2023 - HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ - ALVARÁ Nº 3590/2024 - Destacado do Processo 846280/2021 - ALVARÁ Nº 9113/2021 - Vencimento em 12/11/2024
846.352/2023 - PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA - ALVARÁ Nº 3591/2024 - Destacado do Processo 846280/2021 - ALVARÁ Nº 9113/2021 - Vencimento em 12/11/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 127