Processo minerário

846.280/2021

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1. 28/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1263/2024

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 9113 Publicado DOU de 11/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 741,67 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°18'29''136 e Long. -36°52'14''179 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 575,0m-S; 794,4m-W; 608,9m-S; 1421,2m-W; 334,0m-S; 564,9m-W; 570,8m-S; 1086,7m-W; 416,8m-S; 1324,3m-W; 311,7m-S; 1147,4m-W; 210,1m-S; 1406,8m-W; 265,2m-S; 1447,7m-W; 382,1m-N; 659,6m-E; 264,7m-N; 809,6m-E; 344,1m-N; 1441,4m-E; 363,3m-N; 833,2m-E; 413,3m-N; 1594,7m-E; 394,1m-N; 1064,4m-E; 425,9m-N; 1128,9m-E; 705,2m-N; 1661,7m-E. Leia-se: ... numa área de 698,19 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°19'07''676 e Long. -36°53'26''414 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 334,0m-S; 564,9m-W; 570,8m-S; 1086,7m-W; 416,8m-S; 210,7m-W; 340,0m-N; 5,5m-E; 5,3m-N; 9,3m-E; 5,3m-N; 17,7m-E; 7,7m-N; 17,6m-E; 7,6m-N; 20,7m-E; 7,6m-N; 21,9m-E; 8,1m-N; 22,3m-E; 9,6m-N; 25,7m-E; 8,8m-N; 19,4m-E; 7,3m-N; 19,4m-E; 7,8m-N; 19,8m-E; 7,3m-N; 19,8m-E; 7,4m-N; 19,4m-E; 7,1m-N; 20,2m-E; 8,0m-N; 21,5m-E; 7,7m-N; 16,4m-E; 7,0m-N; 17,7m-E; 6,4m-N; 18,5m-E; 6,3m-N; 14,8m-E; 6,1m-N; 18,2m-E; 3,8m-N; 40,4m-E; 6,6m-S; 36,8m-E; 33,1m-N; 6,0m-W; 44,5m-N; 5,5m-W; 39,6m-N; 115,4m-E; 3,2m-N; 8,1m-E; 3,4m-N; 16,0m-E; 4,8m-N; 16,0m-E; 5,7m-N; 22,8m-E; 6,6m-N; 22,3m-E; 6,5m-N; 11,4m-E; 29,8m-N; 7,1m-W; 32,6m-N; 6,0m-W; 33,9m-N; 4,6m-W; 28,8m-N; 5,0m-W; 27,6m-N; 4,2m-W; 27,3m-N; 4,3m-W; 26,7m-N; 4,6m-W; 27,9m-N; 4,6m-W; 26,8m-N; 4,1m-W; 28,1m-N; 4,3m-W; 24,4m-N; 4,2m-W; 24,7m-N; 3,4m-W; 14,7m-N; 2,5m-W; 9,1m-N; 5,8m-E; 2,9m-N; 7,3m-E; 3,2m-N; 5,4m-E; 20,0m-N; 7,2m-W; 29,2m-N; 5,1m-W; 21,3m-N; 3,8m-W; 18,0m-N; 3,5m-W; 8,8m-N; 66,8m-W; 5,4m-S; 75,5m-W; 4,0m-S; 79,6m-W; 5,8m-S; 55,8m-W; 168,9m-S; 66,3m-W; 3,0m-N; 38,3m-W; 3,9m-N; 38,0m-W; 4,9m-N; 17,3m-W; 4,2m-N; 15,6m-W; 4,3m-N; 16,0m-W; 4,6m-N; 22,2m-W; 5,5m-N; 20,4m-W; 4,6m-N; 17,9m-W; 4,8m-N; 16,5m-W; 4,6m-N; 25,2m-W; 10,1m-S; 10,7m-W; 7,2m-S; 11,2m-W; 7,5m-S; 16,1m-W; 8,5m-S; 21,5m-W; 75,7m-S; 13,5m-E; 60,1m-S; 5,8m-E; 91,9m-S; 12,3m-E; 179,9m-S; 10,2m-E; 168,2m-S; 5,5m-E; 340,0m-S; 484,0m-W; 173,5m-N; 8,3m-E; 8,1m-N; 8,4m-E; 2,6m-N; 10,1m-E; 3,5m-N; 9,7m-E; 3,5m-N; 9,2m-E; 3,5m-N; 10,9m-E; 3,6m-N; 9,8m-E; 3,5m-N; 13,0m-E; 4,3m-N; 10,1m-E; 3,8m-N; 10,9m-E; 3,4m-N; 12,2m-E; 4,8m-N; 13,5m-E; 4,5m-N; 13,9m-E; 4,5m-N; 11,9m-E; 4,1m-N; 11,7m-E; 4,3m-N; 13,0m-E; 4,8m-N; 13,3m-E; 4,2m-N; 11,4m-E; 3,5m-N; 10,7m-E; 14,0m-N; 3,8m-W; 9,8m-N; 4,1m-W; 13,2m-N; 4,6m-W; 10,7m-N; 3,8m-W; 11,3m-N; 3,7m-W; 9,9m-N; 3,7m-W; 5,2m-N; 31,8m-W; 13,2m-N; 4,9m-W; 17,0m-N; 6,4m-W; 14,8m-N; 5,1m-W; 19,8m-N; 4,5m-W; 18,4m-N; 5,2m-W; 23,4m-N; 5,5m-W; 18,6m-N; 4,6m-W; 16,4m-N; 3,0m-W; 11,5m-N; 2,9m-W; 10,9m-N; 2,6m-W; 12,6m-N; 3,3m-W; 12,9m-N; 3,1m-W; 10,7m-N; 2,5m-W; 10,9m-N; 3,0m-W; 14,2m-N; 3,3m-W; 12,7m-N; 3,4m-W; 14,4m-N; 3,4m-W; 13,2m-N; 3,3m-W; 17,5m-N; 4,6m-W; 16,1m-N; 2,5m-E; 49,9m-N; 3,4m-W; 33,8m-N; 3,8m-W; 41,5m-N; 8,3m-W; 4,2m-S; 2,9m-W; 2,6m-S; 4,0m-W; 2,8m-S; 4,2m-W; 2,7m-S; 4,2m-W; 2,8m-S; 4,6m-W; 2,8m-S; 3,9m-W; 2,9m-S; 4,6m-W; 3,1m-S; 4,6m-W; 3,5m-S; 5,5m-W; 3,7m-S; 5,5m-W; 3,9m-S; 5,7m-W; 3,9m-S; 5,6m-W; 3,2m-S; 5,1m-W; 3,0m-S; 5,1m-W; 3,4m-S; 5,1m-W; 3,1m-S; 5,5m-W; 3,8m-S; 5,9m-W; 3,4m-S; 5,5m-W; 3,3m-S; 5,5m-W; 3,8m-S; 5,5m-W; 3,1m-S; 5,5m-W; 3,4m-S; 5,1m-W; 2,7m-S; 4,2m-W; 2,9m-S; 4,2m-W; 2,7m-S; 4,6m-W; 2,7m-S; 3,8m-W; 2,7m-S; 4,6m-W; 3,1m-S; 4,6m-W; 2,6m-S; 4,2m-W; 2,7m-S; 3,8m-W; 2,5m-S; 4,6m-W; 3,0m-S; 3,8m-W; 2,3m-S; 4,2m-W; 2,7m-S; 5,9m-W; 16,5m-S; 2,7m-E; 27,3m-S; 2,5m-E; 23,2m-S; 2,2m-W; 3,4m-S; 2,5m-W; 4,0m-S; 2,6m-W; 4,8m-S; 3,7m-W; 2,8m-S; 4,7m-W; 2,8m-S; 3,8m-W; 2,8m-S; 3,8m-W; 2,4m-S; 3,7m-W; 2,1m-S; 4,0m-W; 3,1m-S; 6,6m-W; 12,4m-S; 4,6m-E; 9,8m-S; 4,1m-E; 14,0m-S; 4,3m-E; 12,2m-S; 3,8m-E; 14,1m-S; 4,2m-E; 12,3m-S; 4,2m-E; 15,0m-S; 5,1m-E; 13,6m-S; 3,8m-E; 13,6m-S; 3,8m-E; 12,4m-S; 4,1m-E; 14,8m-S; 4,3m-E; 13,1m-S; 3,8m-E; 10,8m-S; 3,7m-E; 12,9m-S; 4,7m-E; 14,4m-S; 4,1m-E; 13,7m-S; 3,8m-E; 13,7m-S; 4,1m-E; 19,2m-S; 3,8m-E; 19,1m-S; 4,6m-E; 24,2m-S; 22,9m-E; 6,8m-N; 12,6m-E; 4,3m-N; 14,3m-E; 15,2m-S; 4,2m-E; 15,0m-S; 3,4m-E; 16,1m-S; 4,3m-W; 11,5m-S; 4,5m-W; 12,1m-S; 4,0m-W; 11,8m-S; 3,8m-W; 10,8m-S; 3,8m-W; 6,1m-S; 8,3m-E; 173,5m-S; 629,0m-W; 311,7m-S; 1147,4m-W; 210,1m-S; 1406,8m-W; 265,2m-S; 1447,7m-W; 382,1m-N; 659,6m-E; 264,7m-N; 809,6m-E; 344,1m-N; 1441,4m-E; 363,3m-N; 833,2m-E; 413,3m-N; 1594,7m-E; 394,1m-N; 1064,4m-E; 425,9m-N; 1128,9m-E; 705,2m-N; 1661,7m-E; 575,0m-S; 794,4m-W; 608,9m-S; 1421,2m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27)

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9113/2021 - Cessionario:48071.846300/2023-25-HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ- CPF ou CNPJ 51.028.932/0001-83

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9113/2021 - Cessionario:48071.846352/2023-00-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA- CPF ou CNPJ 18.914.590/0001-23

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9113/2021 - Vencimento em 12/11/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9113/2021 - Vencimento em 12/11/2024

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6. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

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9. 12/11/2021 Seção 1

   Alvará nº 9.113, de 10 de NOVEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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