Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.352/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 43/2024

Seção
1
Data
Edição
72
Página
127

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    846.352/2023 — PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA

    ALVARÁ Nº 3591/2024 - Destacado do Processo

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

846.300/2023 - HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ - ALVARÁ Nº 3590/2024 - Destacado do Processo 846280/2021 - ALVARÁ Nº 9113/2021 - Vencimento em 12/11/2024

846.352/2023 - PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA - ALVARÁ Nº 3591/2024 - Destacado do Processo 846280/2021 - ALVARÁ Nº 9113/2021 - Vencimento em 12/11/2024

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 127

Acompanhar 846.352/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis