Despacho · Relação nº 38/2024

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.073/2022-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.446/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS-OF. N°13374/2024

848.447/2023-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°13347/2024

848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-OF. N°13317/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.401/2023-DM CONSTRUCOES LTDA

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente

Substituto