Processo minerário
848.073/2022
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 16/04/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 97/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
6520/2022
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