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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 3.608, de 13 de ABRIL de 2024

Seção
1
Data
Edição
73
Página
49

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 3.608, de 13 de ABRIL de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48062.870399/2024 — JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

    (Documento SEI: 12443551)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 3.608, de 13 de ABRIL de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870399/2024-76-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA (Documento SEI: 12443551)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3.608 — de 13 de ABRIL de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2024, p. 49

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