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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.399/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2024 e 27/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3608/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 3.608, de 13 de ABRIL de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 12443551)

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