Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 31/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
826.403/2023 — PAULO ROBERTO BENVENUTTI
3650/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3645/2024-826.058/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-
3644/2024-826.056/2024-JJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3643/2024-826.055/2024-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-
3642/2024-826.048/2024-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-
3641/2024-826.034/2023-KLABIN S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3648/2024-826.297/2023-ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS-
3655/2024-826.052/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA-
3647/2024-826.544/2021-R GANDOLFI MACHADO LTDA-
3654/2024-826.037/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3646/2024-826.216/2021-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
3653/2024-826.036/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3652/2024-826.018/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3651/2024-826.017/2024-BRILHAR EMPREENDIMENTOS LTDA-
3650/2024-826.403/2023-PAULO ROBERTO BENVENUTTI-
3649/2024-826.401/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
3656/2024-826.060/2024-4B AMBIENTAL LTDA-
3658/2024-826.067/2024-AGROMINERAL LTDA-
3657/2024-826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 93