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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.063/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2024 e 10/10/2025. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Gerência da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 139/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF ou CNPJ ***.540.069-**- Alvará n°3657/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°30686/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°16474/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      3657/2024

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