Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 69/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 70 de 21 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 871.212/2011 - Titular DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668 - Prazo 1 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de MACARANI/BA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 52