Processo minerário

871.212/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 70 de 21 DE ABRIL DE 2024 - CPF81545525668 - Prazo 1 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de MACARANI/BA.

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3. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     CPF81545525668-OF. N°1313/2024

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     CPF81545525668- Publicado DOU de 30/12/2021

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5. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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6. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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7. 14/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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