Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 64/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
870.317/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 53, Seção 1, pág. 49- Onde se Lê: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.836.617/0001-78"; Leia-se: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.880.464/0001-66".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 17/12/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- DOU de 20/03/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 25/10/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 52