Processo minerário

870.317/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 53, Seção 1, pág. 49- Onde se Lê: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.836.617/0001-78"; Leia-se: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.880.464/0001-66".

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3428/2023

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35467/2023

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4. 12/04/2023 Seção 1

   Alvará nº 3.428, de 11 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6962355)

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   • Alvará de Pesquisa
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