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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 64/2024

Seção
1
Data
Edição
78
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    870.032/2024 — BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

    DOU de 20/03/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

870.317/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 53, Seção 1, pág. 49- Onde se Lê: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.836.617/0001-78"; Leia-se: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.880.464/0001-66".

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 17/12/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- DOU de 20/03/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 25/10/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 52

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