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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 192/2024

Seção
1
Data
Edição
80
Página
69

Despacho

Relação nº 192/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.911/2011-RÔMULO HEITOR TEIXEIRA DE RESENDE-OF. N°10350/2024/UAPC-MG/ANM

830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-OF. N°10451-UAPC-GR-ANM/MG

830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°10677-UAPC-GR-ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.431/2000-MINERACAO SERRA DO CARIMBADO LTDA-OF. N°10306/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 69

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