Ministério de Minas e Energia / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
830.642/2020 — MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
ALVARÁ N° 4191 Publicado DOU de 06 de janeiro de 2021, Seção 1, página 38- onde se lê: "...área de 616,71ha...", leia-se: "...área de 7,36 ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.642/2020-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS-ALVARÁ N° 4191 Publicado DOU de 06 de janeiro de 2021, Seção 1, página 38- onde se lê: "...área de 616,71ha...", leia-se: "...área de 7,36 ha..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA- DOU de 17/03/1999.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 124