Processo minerário

880.580/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°N°751/2026/DIVFFO/ANM

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2. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41353/2025/DIVFFO/ANM

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°28212/2024

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 17/03/1999.

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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