Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 23/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 121
Despacho
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.992/1989 - Titular CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 121