Processo minerário

890.992/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14396/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14396/2025/SEFIS-ES/ANM

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.

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   • Portaria de Lavra
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5. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4341/2024/SEOUT-ES/ANM

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6. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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