Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 47/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 117
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1388 Despacho Relação nº 47/2024
846.058/2003CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "
-
Retificação de despacho
Código ANM 1388 Despacho Relação nº 47/2024
846.058/2003CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "
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Retificação de despacho
Código ANM 1388 Despacho Relação nº 47/2024
846.058/2003CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1388
- 846.058/2003
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "
- 846.058/2003
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "
- 846.058/2003
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117