Processo minerário
846.058/2003
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2018 e 26/01/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência na Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 20/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Retificação de despacho
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "
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Retificação de despacho
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "
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Retificação de despacho
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 76
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