Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 152/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
851.053/2014 — MINERACAO VALE DOS REIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
855.327/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.053/2014-MINERACAO VALE DOS REIS LTDA
850.182/2008-VALE S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.335/1981-VALE S.A.
850.336/1981-VALE S.A.
850.337/1981-VALE S.A.
850.824/1983-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°15072/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 121