Processo minerário

850.182/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.414/2017 - Suerintendência do DNPM/PA

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 259/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 17/3/2011

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5. 22/04/2014 Seção 1

   Página 94 do DOU de 22/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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