Ministério de Minas e Energia
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no inciso XIV, do art. 15, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
890.461/1985 — VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 188/2024 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 478, DOU de 21/12/2006
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no inciso XIV, do art. 15, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 188/2024 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 478, DOU de 21/12/2006 - Processo nº 890.461/1985 - VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 113